EMS 4675/1994 => PL 4675/1994

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 4675/1994

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

08/07/2002

Ementa

Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 1999 (PL nº 4.675, de 1994, na Casa de origem), que "dispõe sobre o processo seletivo para o ingresso nas categorias funcionais da Carreira Policial Civil do Distrito Federal e dá outras providências".

Indexação

Normas, ingresso, categoria funcional, cargo de carreira, Policial Civil, Distrito Federal, concurso público, participação, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), concurso de provas, concurso de títulos, exigência, escolaridade, nível superior, Delegado de Polícia, Perito Criminal, Médico Legista, Escrivão de Polícia, Agente de Polícia, Papiloscopista Policial, Agente Penitenciário, dispensa, assinatura, frequência, candidato, ocupante, cargo efetivo, emprego público Administração Direta, Autarquia, Fundação, União, período, curso de formação, Academia, Polícia Civil, exclusão, prescrição, prazo determinado, possibilidade, ação judicial, processo seletivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/07/2002

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/07/2002

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal