Apresentação do Voto em Separado n. 1 PL355504, pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
| VTS 1 PL355504 => PL 2597/2024 (Nº Anterior: PL 3555/2004) | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2597/2024 (Nº Anterior: PL 3555/2004) | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Eduardo Cunha - PMDB/RJ | 18/02/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/02/2014 | Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966" (revoga dispositivos das Leis nºs 556, de 1850 e 10.406, de 2002) (PL355504) Apresentação do Voto em Separado n. 1 PL355504, pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/02/2014 | Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 1 PL355504, pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). | |||||||||||||||