Arquivamento do Requerimento tendo em vista a realização da Audiência Pública.
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| REQ 38/2014 PL520113 => PL 6753/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 6753/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Otavio Leite - PSDB/RJ e outros | 18/02/2014 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, com o objetivo de esclarecer a situação da dívida dos clubes de futebol perante a entidade. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 25/03/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013, do Sr. André Figueiredo, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado (PL520113) Arquivamento do Requerimento tendo em vista a realização da Audiência Pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 18/02/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 38/2014, pelos Deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) e Vicente Candido (PT-SP), que: "Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, com o objetivo de esclarecer a situação da dívida dos clubes de futebol perante a entidade. ". |
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| 19/02/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 25/03/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 25/03/2014, com a participação do seguinte convidado: Isaac Sidney Menezes Ferreira, Procurador-Geral do Banco Central, representando o Presidente do Banco Central, Sr. Alexandre Tombini. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivamento do Requerimento tendo em vista a realização da Audiência Pública. | |||||||||||||||||||||