REQ 5/2014 PEC17012

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Roso - PSB/RS

17/02/2014

Ementa

"Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvido o Presidente do Sindicato Nacional dos auditores - fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco, o senhor Cláudio Márcio Oliveira Damasceno".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/02/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 170-A, de 2012, da Srª Andreia Zito e outros, que "dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal" (garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez) (PEC17012)
Prejudicado, por ter sido contemplado no Requerimento nº 4/2014.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/02/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2014, pelo Deputado Alexandre Roso (PSB-RS), que: "'Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvido o Presidente do Sindicato Nacional dos auditores - fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco, o senhor Cláudio Márcio Oliveira Damasceno'.

".

19/02/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Prejudicado, por ter sido contemplado no Requerimento nº 4/2014.