| REQ 10/2014 PL617013 => PL 6667/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 6667/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Ângelo Agnolin - PDT/TO | 12/02/2014 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiências Públicas e Seminários, em Brasília e no Tocantins, para debater sobre a atuação das empresas de Marketing Multinível no Brasil e o projeto de lei nº 6667, de 2013. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 12/02/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6170, de 2013, do Sr. Silas Câmara, que "regulamenta as atividades de operador de Marketing Multinível no Brasil" e apensados (PL617013) Apresentação do Requerimento n. 10/2014, pelo Deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), que: "Requer a realização de Audiências Públicas e Seminários, em Brasília e no Tocantins, para debater sobre a atuação das empresas de Marketing Multinível no Brasil e o projeto de lei nº 6667, de 2013". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 12/02/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6170, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 10/2014, pelo Deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), que: "Requer a realização de Audiências Públicas e Seminários, em Brasília e no Tocantins, para debater sobre a atuação das empresas de Marketing Multinível no Brasil e o projeto de lei nº 6667, de 2013". | |||||||||||||||||||||