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REQ 84/2014 PL803510 => PL 8035/2010
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 8035/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Artur Bruno - PT/CE e outros 13/02/2014
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2012 (Plano Nacional de Educação) e o Substitutivo do Senado Federal. 3 de 2012 (Plano Nacional de Educação) , com os representantes do MInistério da Educação, CONSED/UNDIME, Campanha PNE Pra Valer e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/02/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Aprovado juntamente com o REQ 83/2014, decidindo por acordo convidar as seguintes representações:
· Cleuza Rodrigues Repulho - Presidenta da UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
· Maria Nilene Badeca da Costa – Presidenta do CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação
· Representante do Ministério da Educação
· Altamiro Galindo – Presidente da ANUP - Associação Nacional Das Universidades Particulares
· Paulo Antonio Gomes Cardim – Presidente da ANACEU - Associação Nacional dos Centros Universitários
· Gabriel Mario Rodrigues – Presidente da ABMES - Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior e Secretário-Executivo do Forum das Entidades de Ensino Superior
· Daniel Cara - Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
· Pe. José Marinoni - Diretor Presidente da ANEC - Associação Nacional de Educação Católica do Brasil
· Virgínia Barros – Presidenta da UNE - União Nacional dos Estudantes
· Roberto Franklin de Leão – Presidente da CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
· Reitor Wolmir Therezio Amado – Presidente do CRUB -Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras
· Vilani de Souza Oliveira – Presidenta da CONFETAM - Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal
· Amábile Pacios – Presidente da FENEP -
Federação Nacional das Escolas Particulares
· Roberto Geraldo de Paiva Dornas – Presidente da CONFENEM - Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
· Emerson José Beneton – Presidente da ABRAT - Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação
· Profa. Dra. Dalila Andrade Oliveira – Presidente da ANPED - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
· Eduardo Rolim de Oliveira – Presidente da PROIFES - Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior
· Reitor Jesualdo Pereira Farias – Presidente da ANDIFES - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
· Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM - Confederação Nacional De Municípios
· Madalena Guasco Peixoto - Coordenadora Geral da CONTEE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
· Priscila Cruz - Diretora-Executiva do Observatório PNE – Todos pela Educação
· Alexandre Mellão – Presidente da ABRAES - Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/02/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 84/2014, pelos Deputados Artur Bruno (PT-CE) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2012 (Plano Nacional de Educação) e o Substitutivo do Senado Federal. 3 de 2012 (Plano Nacional de Educação) , com os representantes do MInistério da Educação, CONSED/UNDIME, Campanha PNE Pra Valer e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE'".
19/02/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de
• Aprovado juntamente com o REQ 83/2014, decidindo por acordo convidar as seguintes representações:
· Cleuza Rodrigues Repulho - Presidenta da UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
· Maria Nilene Badeca da Costa – Presidenta do CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação
· Representante do Ministério da Educação
· Altamiro Galindo – Presidente da ANUP - Associação Nacional Das Universidades Particulares
· Paulo Antonio Gomes Cardim – Presidente da ANACEU  - Associação Nacional dos Centros Universitários
· Gabriel Mario Rodrigues – Presidente da ABMES -  Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior e Secretário-Executivo do Forum das Entidades de Ensino Superior
· Daniel Cara - Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
· Pe. José Marinoni - Diretor Presidente da ANEC - Associação Nacional de Educação Católica do Brasil
· Virgínia Barros – Presidenta da UNE - União Nacional dos Estudantes
· Roberto Franklin de Leão – Presidente da CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
· Reitor Wolmir Therezio Amado – Presidente do CRUB -Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras
· Vilani de Souza Oliveira – Presidenta da CONFETAM - Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal
· Amábile Pacios – Presidente da FENEP -
Federação Nacional das Escolas Particulares
· Roberto Geraldo de Paiva Dornas – Presidente da CONFENEM - Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
· Emerson José Beneton – Presidente da ABRAT - Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação
· Profa. Dra. Dalila Andrade Oliveira – Presidente da ANPED - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
· Eduardo Rolim de Oliveira – Presidente da PROIFES - Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior
· Reitor Jesualdo Pereira Farias – Presidente da  ANDIFES - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
· Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM - Confederação Nacional De Municípios
· Madalena Guasco Peixoto - Coordenadora Geral da CONTEE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
· Priscila Cruz - Diretora-Executiva do Observatório PNE – Todos pela Educação
· Alexandre Mellão – Presidente da ABRAES - Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior