REQ 3/2014 PEC17012 => PEC 170/2012

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 170/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

12/02/2014

Ementa

"Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvida a Presidente da ANFIP, Dra. Margarida Lopes de Araújo".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 170-A, de 2012, da Srª Andreia Zito e outros, que "dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal" (garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez) (PEC17012)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/02/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 3/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "'Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvida a Presidente da ANFIP, Dra. Margarida Lopes de Araújo'".

19/02/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado o Requerimento, com a inclusão do nome da Sra. Sílvia Helena de Alencar, Presidente do Sindireceita

25/02/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 6/2014, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 170-A/2012 com o Presidente e o Secretário-Geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB".

26/02/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado requerimento n. 6/2014 do Sr. Marçal Filho que requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 170-A/2012 com o Presidente e o Secretário-Geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB.

12/03/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Audiência Pública realizada em 12/03.

14/05/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivada.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 3/2014 PEC17012 => PEC 170/2012 Mensagens, Ofícios e

PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (PEC17012 - 54ª legislatura)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 6/2014 PEC17012 => PEC 170/2012

Requerimento

25/02/2014

Marçal Filho

Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 170-A/2012 com o Presidente e o Secretário-Geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB.