Imprimir

REQ 9482/2014 => REC 261/2013 => PL 2431/2011
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
REC 261/2013 => PL 2431/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Weliton Prado - PT/MG 12/02/2014
Ementa
Requeiro a retirada de minha assinatura constante no Recurso nº 261/2013, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 2431 de 2011 que proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária de vetar a produção e comercialização dos anorexígenos:sibutramina,anfepramona, femproporex e mazindol.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
17/02/2014 Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 261/2013, contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei n. 2.431/2011, nos termos do art. 102, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/02/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 261/2013, contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei n. 2.431/2011, nos termos do art. 102, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/02/2014 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 9482/2014, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requeiro a retirada de minha assinatura constante no Recurso nº 261/2013, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 2431 de 2011 que proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária de vetar a produção e comercialização dos anorexígenos:sibutramina,anfepramona, femproporex e mazindol.
".
17/02/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 261/2013, contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei n. 2.431/2011, nos termos do art. 102, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
17/02/2014 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 18/02/2014
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 9482/2014 => REC 261/2013 => PL 2431/2011    Histórico de
Data Despacho
17/02/2014 Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 261/2013, contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei n. 2.431/2011, nos termos do art. 102, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.