RIC 3/2014 PL520113 => PL 6753/2013

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6753/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Romário - PSB/RJ

12/02/2014

Ementa

Solicita informações relativas às reuniões do PROFORTE ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Manoel Dias, ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Aloysio Mercadante e ao Ministro do Esporte, Sr. Aldo Rebelo, acerca de levantamento de débitos reais e oficiais dos clubes de futebol junto aos cofres públicos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013, do Sr. André Figueiredo, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado (PL520113)
Protocolado na Secretaria Geral da Mesa, convertido em Requerimento de Informação nº 4072/2014 (Ministro do Trabalho e Emprego); Requerimento de Informação nº 4073/2014 (Casa Civil da Presidência da República) e Requerimento de Informação nº 4071/2014 (Ministro de Estado do Esporte).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data