REQ 8/2014 PL617013 => PL 6667/2013

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6667/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lourival Mendes - PTdoB/MA

11/02/2014

Ementa

Requer realização de Encontro Estadual desta Comissão Especial para debater as ações do marketing multinivel no Estado do Maranhão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/02/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6170, de 2013, do Sr. Silas Câmara, que "regulamenta as atividades de operador de Marketing Multinível no Brasil" e apensados (PL617013)
Prejudicado, por haver sido contemplado pelo Req. 1/2014.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/02/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6170, de

•

Apresentação do Requerimento n. 8/2014, pelo Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que: "Requer realização de Encontro Estadual desta Comissão Especial para debater as ações do marketing multinivel no Estado do Maranhão".

12/02/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6170, de

•

Prejudicado, por haver sido contemplado pelo Req. 1/2014.