| REQ 1/2014 PL617013 => PL 6667/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 6667/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Acelino Popó - PRB/BA | 11/02/2014 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Realização de Mesa Redonda aberta a população para discutir a Regulamentação do Marketing Multinível no Brasil, no estado da Bahia. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 12/02/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6170, de 2013, do Sr. Silas Câmara, que "regulamenta as atividades de operador de Marketing Multinível no Brasil" e apensados (PL617013) Aprovado por unanimidade, com a subscrição de todos os presentes, alterando-se para a realização de seminário no Estado da Bahia, em vez de mesa redonda, e incluindo-se a realização de seminários nos Estados do Goiás, São Paulo, Acre, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Tocantins, Paraná e Paraíba. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 11/02/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6170, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1/2014, pelo Deputado Acelino Popó (PRB-BA), que: "Realização de Mesa Redonda aberta a população para discutir a Regulamentação do Marketing Multinível no Brasil, no estado da Bahia". | |||||||||||||||||||||
| 12/02/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6170, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade, com a subscrição de todos os presentes, alterando-se para a realização de seminário no Estado da Bahia, em vez de mesa redonda, e incluindo-se a realização de seminários nos Estados do Goiás, São Paulo, Acre, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Tocantins, Paraná e Paraíba. | |||||||||||||||||||||