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SUG 106/2014 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana 11/02/2014
Ementa
Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o regime dotal de bens entre os cônjuges, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/06/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada, em razão da rejeição da matéria.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/02/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 106/2014, pela Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana, que: "Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o regime dotal de bens entre os cônjuges, e dá outras providências".
18/03/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
14/06/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
01/08/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)
03/05/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04/05/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)
05/06/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Leandre (PV-PR).
Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela rejeição.
13/06/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
13/06/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada, em razão da rejeição da matéria.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 106/2014 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 106/2014 CLP Parecer do Relator 05/06/2017 Leandre Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 106/2014 CLP Parecer de Comissão 13/06/2017 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela rejeição.