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SUG 105/2014 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana 11/02/2014
Ementa
Sugere Projeto de Lei para alterar dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8069, de 1990, em face do novo Código Civil,  e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/05/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada, em razão de rejeição da matéria.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/02/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 105/2014, pela Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana, que: "Sugere Projeto de Lei para alterar dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8069, de 1990, em face do novo Código Civil,  e dá outras providências".
18/03/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. José Augusto Maia (PROS-PE)
04/04/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
08/04/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)
23/03/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
23/04/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
19/05/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela rejeição.
28/10/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Vista conjunta aos Deputados Benedita da Silva, Glauber Braga e Luiza Erundina.
03/11/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Prazo de Vista Encerrado
16/12/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
23/05/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada, em razão de rejeição da matéria.