REQ 39/2014 CPITRAB

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandra Rosado - PSB/RN

10/02/2014

Ementa

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.898, de 2004, que Altera artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir aos aprendizes a conclusão do ensino médio e jornada reduzida.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

10/12/2014

Declarado Prejudicado de Ofício pelo Presidente.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/12/2014

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências (CPITRAB)
Declarado Prejudicado de Ofício pelo Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/02/2014

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do

•

Apresentação do Requerimento n. 39/2014, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.898, de 2004, que Altera artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir aos aprendizes a conclusão do ensino médio e jornada reduzida".

11/02/2014

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do

•

Retirado de pauta pela autora

10/12/2014

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do

•

Prejudicado.

•

Declarado Prejudicado de Ofício pelo Presidente.