Aprovado
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| REQ 168/2014 CPICRIAN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Liliam Sá - PROS/RJ | 10/02/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja enviada a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, ofício solicitando informações a cerca de denúncias sobre maus-tratos a funcionários da SEJUS/AM por Oficiais da Polícia Militar lotados nesta Secretaria, como também da possível retirada de um posto da SEJUS/AM na rodoviária da cidade de Manaus, que funciona como fiscalizador de embarque de crianças e adolescentes, como também da possível retirada de um posto da SEJUS/AM na rodoviária da cidade de Manaus, onde funciona a fiscalização de embarque de crianças e adolescentes. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/02/2014 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. (CPICRIAN) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/02/2014 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 168/2014, pela Deputada Liliam Sá (PROS-RJ), que: "Requer seja enviada a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, ofício solicitando informações a cerca de denúncias sobre maus-tratos a funcionários da SEJUS/AM por Oficiais da Polícia Militar lotados nesta Secretaria, como também da possível retirada de um posto da SEJUS/AM na rodoviária da cidade de Manaus, que funciona como fiscalizador de embarque de crianças e adolescentes, como também da possível retirada de um posto da SEJUS/AM na rodoviária da cidade de Manaus, onde funciona a fiscalização de embarque de crianças e adolescentes. ". |
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| 11/02/2014 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||