REQ 37/2014 CPITRAB

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luciana Santos - PCdoB/PE e outros

10/02/2014

Ementa

Requer a realização de audiências públicas e possíveis diligências nas cidades de Recife e Olinda (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA) para ouvir as autoridades e os realizadores responsáveis pelas festividades de Carnaval quanto às medidas de combate ao trabalho infantil e de proteção do trabalho do adolescente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/02/2014

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências (CPITRAB)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/02/2014

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do

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Apresentação do Requerimento n. 37/2014, pelas Deputadas Luciana Santos (PCdoB-PE) e Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Requer a realização de audiências públicas e possíveis diligências nas cidades de Recife e Olinda (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA) para ouvir as autoridades e os realizadores responsáveis pelas festividades de Carnaval quanto às medidas de combate ao trabalho infantil e de proteção do trabalho do adolescente".

11/02/2014

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do

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Aprovado