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PL 7058/2014
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogério Carvalho - PT/SE 05/02/2014
Ementa
Institui o Programa Iniciativa Jovem Empreendedor.
Indexação
Criação, Programa Iniciativa Jovem Empreendedor, promoção, empreendedorismo, cidadania, sustentabilidade, participação, aluno, ensino médio, associação, estudante, escola pública,
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/11/2014 Deferido o Requerimento n. 10.765/2014: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 10.765/2014. Apense-se o Projeto de Lei n. 7.058/2014 ao Projeto de Lei n. 6.840/2013, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do § 4º do artigo 58 combinado com o artigo 54 do RICD (inconstitucionalidade).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/02/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 7058/2014, pelo Deputado Rogério Carvalho, que: "Institui o Programa Iniciativa Jovem Empreendedor".
07/02/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
07/02/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/14, PÁG 43 COL 01.
10/02/2014 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
12/02/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-7082/2014.
20/03/2014 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR)
21/03/2014 Comissão de Educação (CE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/03/2014)
03/04/2014 Comissão de Educação (CE)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/05/2014 Comissão de Educação (CE)
Devolvida sem Manifestação.
11/06/2014 Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)
04/11/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 10765/2014, pela Comissão de Educação, que: "Requer a apensação do PL 7058/2014 ao PL 6840/2013".
04/11/2014 Comissão de Educação (CE)
Devolvida sem Manifestação.
11/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 10.765/2014: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 10.765/2014. Apense-se o Projeto de Lei n. 7.058/2014 ao Projeto de Lei n. 6.840/2013, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".
11/11/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CE, Memorando nº 119/2014 - COPER, solicitando a devolução deste.
13/11/2014 Comissão de Educação (CE)
Devolução à CCP, em atendimento à solicitação do memo nº  119/2014 - COPER.
17/11/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6840, de
Recebimento pela PL684013, com a proposição PL-7082/2014 apensada.
03/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Proposição APENSADA sujeita a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD: PROJETO DE LEI Nº 7058/2014, APENSADO, com parecer pela inconstitucionalidade. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 03/02/2015).
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
12/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do § 4º do artigo 58 combinado com o artigo 54 do RICD (inconstitucionalidade).
Desapensação automática deste do PL n. 6840/2013, principal, em face do arquivamento deste, nos termos do  § 4º do artigo 58 do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 7058/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/02/2014 Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
11/11/2014 Deferido o Requerimento n. 10.765/2014: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 10.765/2014. Apense-se o Projeto de Lei n. 7.058/2014 ao Projeto de Lei n. 6.840/2013, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".
PL 7058/2014    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 10765/2014 => PL 6840/2013 Requerimento de Apensação 04/11/2014 Comissão de Educação Requer a apensação do PL 7058/2014 ao PL 6840/2013.