RIC 1/2014 PL520113 => PL 6753/2013

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6753/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Romário - PSB/RJ

04/02/2014

Ementa

Solicita informações relativas às reuniões do PROFORTE ao presidente do BNDES Luciano Coutinho, ao Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, ao presidente do Banco Central, Alexandre Antonio Tombini, ao presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, o Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloysio Mercadante e ao Ministro do Esporte Aldo Rebelo, acerca de levantamento de débitos reais e oficiais dos clubes de futebol junto aos cofres públicos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013, do Sr. André Figueiredo, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado (PL520113)
Arquivamento do Requerimento tendo em vista a extinção da Comissão ao término da Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/02/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 1/2014, pelo Deputado Romário (PSB-RJ), que: "Solicita informações relativas às reuniões do PROFORTE ao presidente do BNDES Luciano Coutinho, ao Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, ao presidente do Banco Central, Alexandre Antonio Tombini, ao presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, o Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloysio Mercadante e ao Ministro do Esporte Aldo Rebelo, acerca de levantamento de débitos reais e oficiais dos clubes de futebol junto aos cofres públicos".

05/02/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de

•

Retirado de pauta pelo autor.

31/01/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de

•

Arquivamento do Requerimento de Informação tendo em vista a extinção da Comissão ao término da Legislatura.

•

Arquivamento do Requerimento tendo em vista a extinção da Comissão ao término da Legislatura.

•

Arquivamento do Requerimento tendo em vista a extinção da Comissão ao término da Legislatura.