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SUG 110/2014 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros 04/02/2014
Ementa
Sugere projeto de lei que cria a Contribuição Para Política Reversa - CLR.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/05/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada, em razão de rejeição da matéria.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/02/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 110/2014, pelo Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros, que: "Sugere projeto de lei que cria a Contribuição Para Política Reversa - CLR".
08/04/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
16/03/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição.
29/04/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
23/05/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada, em razão de rejeição da matéria.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 110/2014 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 110/2014 CLP Parecer do Relator 16/03/2015 Sarney Filho Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 110/2014 CLP Parecer de Comissão 29/04/2015 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição.