REQ 1/2014 CMO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Danilo Forte - PMDB/CE

04/02/2014

Ementa

Requer a convocação do Senhor Aguinaldo Ribeiro, Ministro de Estado das Cidades, para prestar esclarecimentos acerca dos critérios utilizados para realização dos empenhos referentes às emendas parlamentares.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2014

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Prejudicado em 25/03/2014, tendo em vista que o Autor deixou de ser membro em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/02/2014

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Apresentação do Requerimento n. 1/2014, pelo Deputado Danilo Forte (PMDB-CE), que: "Requer a convocação do Senhor Aguinaldo Ribeiro, Ministro de Estado das Cidades, para prestar esclarecimentos acerca dos critérios utilizados para realização dos empenhos referentes às emendas parlamentares".

25/03/2014

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Prejudicado em 25/03/2014, tendo em vista que o Autor deixou de ser membro em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1/2014 CMO Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 10277/2014 => PEC 54/1999

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

27/05/2014

Zé Vieira

Requer a inclusão na Ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 54 de 1999, que "Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias."