Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
| PRN 6/2013 | ||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Resolução do Congresso Nacional | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Alfredo Kaefer - PSDB/PR | 16/01/2014 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 2006-CN, dando competência a Comissões Mistas Permanentes do Congresso Nacional para apresentar emendas aos projetos do plano plurianual, de lei orçamentária anual e de diretrizes orçamentárias, e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Especial | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 14/02/2014 | Designação de Relator. Ao Senhor Deputado André Vargas, Primeiro-Vice-Presidente. | |||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
| Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | 09/12/2014 - Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 16/01/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 3, do Congresso Nacional, que encaminha o processado do Projeto de Resolução nº 6, de 2013-CN (2ª autuação) que "Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 2006-CN, dando competência a Comissões Mistas Permanentes do Congresso Nacional para apresentar emendas aos projetos do plano plurianual, de lei orçamentária anual e de diretrizes orçamentárias, e dá outroas providências", nos termos do disposto no art. 128, § 3º, do Regimento Comum do Congresso Nacional. | |||||||||||||||||||||||
| 16/01/2014 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional n. 6/2013, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que: "Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 2006-CN, dando competência a Comissões Mistas Permanentes do Congresso Nacional para apresentar emendas aos projetos do plano plurianual, de lei orçamentária anual e de diretrizes orçamentárias, e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||
| 23/01/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | À Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 128, § 3º, do Regimento Comum do Congresso Nacional. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial | |||||||||||||||||||||||
| 04/02/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/14 PAG 603 COL 01. | |||||||||||||||||||||||
| 14/02/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designação de Relator. Ao Senhor Deputado André Vargas, Primeiro-Vice-Presidente. | |||||||||||||||||||||||
| 08/05/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem manifestação. | |||||||||||||||||||||||
| 12/05/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) | |||||||||||||||||||||||
| 09/12/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
| 09/12/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | |||||||||||||||||||||||
| 11/12/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2014 PÁG 615 COL 01, Letra A. | |||||||||||||||||||||||