EMS 8035/2010 => PL 8035/2010

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 8035/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

31/12/2013

Ementa

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012 (PL nº 8.035, de 2010, na Casa de origem), que "Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/12/2013

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 8035/2010, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012 (PL nº 8.035, de 2010, na Casa de origem), que 'Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências".