EMS 8035/2010 => PL 8035/2010

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 8035/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

31/12/2013

Ementa

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012 (PL nº 8.035, de 2010, na Casa de origem), que "Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências.

Indexação

Aprovação, Plano Nacional de Educação (PNE), alteração, prazo, vigência, diretrizes, meta, órgão, execução, monitoramento, Plano Nacional de Educação (PNE), ampliação, investimento público, educação, colaboração, União Federal, Estados, Distrito Federal, Município, avaliação, qualidade, ensino, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/12/2013

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 8035/2010, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012 (PL nº 8.035, de 2010, na Casa de origem), que 'Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências".