REQ 274/2013 CFT => PL 1389/2007

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1389/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luis Carlos Heinze - PP/RS

19/12/2013

Ementa

Solicitação de estimativa da renúncia de receitas, nos exercícios de 2014, 2015 e 2016, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei n° 1.389, de 2007, de autoria do Deputado Fernando Coelho Filho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/02/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Ofício encaminhado ao Ministério da Fazenda.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/12/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 274/2013, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Solicitação de estimativa da renúncia de receitas, nos exercícios de 2014, 2015 e 2016, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei n° 1.389, de 2007, de autoria do Deputado Fernando Coelho Filho".

19/02/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Ofício encaminhado ao Ministério da Fazenda.

13/10/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebida resposta do Ministério da Fazenda

14/10/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Resposta encaminhada ao gabinete do relator