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EMC 1/2013 CFT => PL 174/2011
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 174/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Padre João - PT/MG 19/12/2013
Ementa
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DA CAPADR "Suprima-se o § 4º do artigo 6º do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural."
Proposição principal PL 174/2011 - "Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT, fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/12/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2013 CFT, pelo Deputado Padre João (PT-MG).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/12/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2013 CFT, pelo Deputado Padre João (PT-MG).