PRL 1 CFT => PL 4096/2012

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4096/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Amauri Teixeira - PT/BA

19/12/2013

Ementa

Parecer do relator, Dep. Amauri Teixeira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição do PL 4.096/2012 e pela prejudicialidade da Emenda nº 1/2012 da CFT, da Emenda nº 2/2012 da CFT, da Emenda nº 3/2012 da CFT, da Emenda nº 4/2012 da CFT, da Emenda nº 5/2012 da CFT, e da Emenda nº 6/2012 da CFT.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/12/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Amauri Teixeira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição do PL 4.096/2012 e pela prejudicialidade da Emenda nº 1/2012 da CFT, da Emenda nº 2/2012 da CFT, da Emenda nº 3/2012 da CFT, da Emenda nº 4/2012 da CFT, da Emenda nº 5/2012 da CFT, e da Emenda nº 6/2012 da CFT.

Tramitação

Data

Andamento

19/12/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA).

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