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REQ 9314/2013 => PL 5807/2013
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 5807/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dimas Fabiano - PP/MG 18/12/2013
Ementa
Requer a inclusão do Projeto de Lei 5807 de 2013 na pauta da Ordem do Dia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/09/2014 Encaminhem-se os expedientes em epígrafe à Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 37/2011, proposição a que se encontra apensado o Projeto de Lei n. 5.807/2013. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino oarquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/12/2013 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9314/2013, pelo Deputado Dimas Fabiano (PP-MG), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei 5807 de 2013 na pauta da Ordem do Dia".
11/09/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encaminhem-se os expedientes em epígrafe à Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 37/2011, proposição a que se encontra apensado o Projeto de Lei n. 5.807/2013. Publique-se.
23/09/2014 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 24/09/2014
28/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino oarquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 9314/2013 => PL 5807/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/09/2014 Encaminhem-se os expedientes em epígrafe à Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 37/2011, proposição a que se encontra apensado o Projeto de Lei n. 5.807/2013. Publique-se.