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EMP 2 => PL 4841/1994

Emenda de Plenário

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4841/1994

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Coruja - PDT/SC

15/03/2001

Ementa

Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo ao Substitutivo. "Art. - No caso de embalagens plásticas deve haver também recomendação gráfica sobre os riscos de sufocação de crianças.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

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Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/08/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMP 2 => PL 4841/1994    Emendas apresentadas

EMP 2 => PL 4841/1994    Pareceres apresentados

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Pareceres, Substitutivos e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CCJC => EMP 2 => PL 4841/1994

Parecer do Relator

23/08/2016

Luiz Couto

SUBEMENDA À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2 Dê-se à Emenda de Plenário nº 2 a seguinte redação: "Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 1º do Substitutivo, renumerando-se, como §1º, o parágrafo único do dispositivo em comento: Art. 1º ..................................................................... ................................................................................ § 2º No caso de embalagens plásticas, deve haver, também, recomendação gráfica sobre os riscos de sufocação de crianças".