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REQ 9309/2013 => PDC 526/2011
Requerimento
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PDC 526/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hugo Leal - PROS/RJ 17/12/2013
Ementa
Requer o envio os autos do procedimento do PDC nº 526/2011 à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para correta instrução.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
06/02/2014 Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 9.309/2013, porquanto o parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática à TVR n. 2.626/2011, que resultou no Projeto de Decreto Legislativo n. 526/2011, foi formulado em atendimento às normas regimentais. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/02/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 9.309/2013, porquanto o parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática à TVR n. 2.626/2011, que resultou no Projeto de Decreto Legislativo n. 526/2011, foi formulado em atendimento às normas regimentais. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/12/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 9309/2013, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer o envio os autos do procedimento do PDC nº 526/2011 à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para correta instrução".
06/02/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 9.309/2013, porquanto o parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática à TVR n. 2.626/2011, que resultou no Projeto de Decreto Legislativo n. 526/2011, foi formulado em atendimento às normas regimentais. Publique-se. Oficie-se.
06/02/2014 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 07/02/2014