ESB 4 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 1176/2011

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 CCULT => PL 1176/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Ferreira - PT/RS

17/12/2013

Ementa

Substituir, no Inciso IX, do Artigo 3º, do Capítulo II o termo ''vitalício'' por ''temporário''.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/12/2013

Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 4 CCULT, pelo Deputado Paulo Ferreira (PT-RS).

Tramitação

Data

Andamento

17/12/2013

Comissão de Cultura (CCULT)

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Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 4 CCULT, pelo Deputado Paulo Ferreira (PT-RS).