Arquivado
| REQ 381/2013 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Walter Feldman - PSB/SP | 12/12/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que sejam convidados para Audiência Pública, o Presidente da Comissão da Verdade Vladimir Herzog, em atividade na Câmara Municipal de São Paulo / SP, o Vereador Gilberto Natalini, e o Sr. Serafim Jardim, secretário particular do ex - Presidente JK e o Sr. Alberto Carlos de Minas, perito criminal, para prestarem informações a respeito da declaração que a Comissão fez a respeito do assassinato de Juscelino Kubitschek de Oliveira, vítima de conspiração, complô e atentado político na Rodovia Presidente Dutra, em 22 de agosto de 1976, considerando nula a causa mortis oficial, forjada na ditadura militar, segundo o qual o ex - Presidente da República perdeu a vida em consequência de acidente de trânsito, durante a viagem de SP para o RJ | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2014 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/12/2013 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 381/2013, pelo Deputado Walter Feldman (PSB-SP), que: "Solicita que sejam convidados para Audiência Pública, o Presidente da Comissão da Verdade Vladimir Herzog, em atividade na Câmara Municipal de São Paulo / SP, o Vereador Gilberto Natalini, e o Sr. Serafim Jardim, secretário particular do ex - Presidente JK e o Sr. Alberto Carlos de Minas, perito criminal, para prestarem informações a respeito da declaração que a Comissão fez a respeito do assassinato de Juscelino Kubitschek de Oliveira, vítima de conspiração, complô e atentado político na Rodovia Presidente Dutra, em 22 de agosto de 1976, considerando nula a causa mortis oficial, forjada na ditadura militar, segundo o qual o ex - Presidente da República perdeu a vida em consequência de acidente de trânsito, durante a viagem de SP para o RJ". | ||||||||||||||||||||
| 18/12/2013 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento com a inclusão dos seguintes nomes no rol de convidados: PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, Presidente da Comissão Externa que funcionou no Congresso Nacional nos anos de 2000 e 2001, destinada a esclarecer em que circunstâncias ocorreu a morte do ex-Presidente Juscelino Kubitschek; JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA e VENTURA RAPHAEL MARTELLO FILHO, Peritos que acompanharam a mesma Comissão Externa; SÉRGIO DE SOUZA LEITE, um dos peritos responsáveis pela elaboração do laudo oficial sobre a morte do ex-Presidente Juscelino Kubitschek; ROBERTO FREITAS VILLARINHO, ex-Diretor do Instituto de Criminalística Carlos Éboli; e MARIA DE LOURDES RIBEIRO, filha de Geraldo Ribeiro, motorista de Juscelino Kubitschek. | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2014 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||