CVO 2 CFT => PL 4458/2012

Complementação de Voto

Acessória de:

PL 4458/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Magalhães - PMDB/MG

11/12/2013

Ementa

Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/12/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Tramitação

Data

Andamento

11/12/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CFT, pelo Dep. João Magalhães

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