No art. 2º do projeto em referência, suprima-se a palavra "Nacional" da expressão "Cadastro para o Programa Nacional de Reforma Agrária - SINPRA".
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO).
| EMR 1 CCJC => PL 346/2007 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 346/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Moreira Mendes - PSD/RO | 11/12/2013 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| EMENDA DE REDAÇÃO Nº 01 No art. 2º do projeto em referência, suprima-se a palavra "Nacional" da expressão "Cadastro para o Programa Nacional de Reforma Agrária - SINPRA". |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO). | |||||||||||||||