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REQ 33/2013 PL520113 => PL 6753/2013
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 6753/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Romário - PSB/RJ 11/12/2013
Ementa
Requer a realização de audiência pública, com a presença de representantes das Federações de Futebol dos estados do RJ, RS, PR e BA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/02/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013, do Sr. André Figueiredo, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado (PL520113)
Arquivamento do Requerimento tendo em vista as realizações dos Seminários Regionais nos Estados do Rio de Janeiro, Maranhão, Santa Catarina e Goiás.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/12/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de
• Apresentação do Requerimento n. 33/2013, pelo Deputado Romário (PSB-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública, com a presença de representantes das Federações de Futebol dos estados do RJ, RS, PR e BA".
17/12/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de
• Aprovado.
13/11/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de
• Seminário regional realizado no Auditório Nelson Carneiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/RJ, em 07/02/2014.
09/02/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de
• Arquivamento do Requerimento tendo em vista as realizações dos Seminários Regionais nos Estados do Rio de Janeiro, Maranhão, Santa Catarina e Goiás.