Parecer da Relatora, Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB), pela aprovação deste, com substitutivo.
| PRL 1 PL533209 => PL 5332/2009 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5332/2009 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Nilda Gondim - PMDB/PB | 11/12/2013 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB), pela aprovação deste, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/12/2013 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5332, de 2009, da Sra. Elcione Barbalho, que "cria o 'pão brasileiro', a ser produzido com farinha de trigo adicionada de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca, adquiridos pelo poder público, e estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada, e dá outras providências" (PL533209) Parecer da Relatora, Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/12/2013 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PL533209, pela Dep. Nilda Gondim | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB), pela aprovação deste, com substitutivo. | |||||||||||||||