REQ 32/2013 PL520113 => PL 6753/2013

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6753/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Otavio Leite - PSDB/RJ

10/12/2013

Ementa

(6753/2013) - Que "requer a realização de Seminários Regionais para debate o PL n.º 6753/2013 - PROFORTE, com os Clubes das Séries A, B, C e D".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/02/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013, do Sr. André Figueiredo, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado (PL520113)
Arquivamento do Requerimento tendo em vista as realizações dos Seminários.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/12/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de

•

Apresentação do Requerimento n. 32/2013, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "(6753/2013) - Que 'requer a realização de Seminários Regionais para debate o PL n.º 6753/2013 - PROFORTE, com os Clubes das Séries A, B, C e D'".

11/12/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de

•

Aprovado, com a inclusão da realização dos Seminários nos Estados do Rio de Janeiro e de Santa Catarina.

07/02/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de

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Seminários realizados nas Assembleias Legistivas no Estado do Rio de Janeiro, em 07/02/2014, do Maranhão, em 14/02/2014; de Santa Catarina, em 21/02/214 e de Goiás, em 17/03/2014.

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Arquivamento do Requerimento tendo em vista as realizações dos Seminários.