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RIC 4566/2002
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Origem: SUG 29/2002 CLP
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Legislação Participativa 04/07/2002
Ementa
Solicita informações ao Ministério dos Transportes, para que este, por meio da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), preste informações relativas ao andamento das obras da BR 451/MG.
Explicação da Ementa
Ministro João Henrique de Almeida Sousa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/11/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
AV 1680, do Ministro dos Transportes, João Henrique de Almeida Souza, com esclarecimentos.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/07/2002 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação.
04/07/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Primeiro Vice-Presidente, Dep Efraim Morais
27/08/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep Aécio Neves, "ad referendum" da mesa, do relatório do Dep Efraim Morais, pelo encaminhamento.
30/08/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Ministro da Fazenda, Pedro Malan, através do OF 2560/02.
14/11/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
AV 1680, do Ministro dos Transportes, João Henrique de Almeida Souza, com esclarecimentos.
13/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 497, DE 2007, pelo Deputado(a) Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.
30/04/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-497/2007pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado.
DCD 01 05 07 PAG 20069 COL 01