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RIC 4566/2002
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Origem: SUG 29/2002 CLP
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Legislação Participativa 04/07/2002
Ementa
Solicita informações ao Ministério dos Transportes, para que este, por meio da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), preste informações relativas ao andamento das obras da BR 451/MG.
Explicação da Ementa
Ministro João Henrique de Almeida Sousa.
Indexação
Ministério dos Transportes, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), andamento, obra pública, construção, pavimentação, cronograma, dotação orçamentária, rodovia, Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/11/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
AV 1680, do Ministro dos Transportes, João Henrique de Almeida Souza, com esclarecimentos.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/07/2002 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação.
04/07/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Primeiro Vice-Presidente, Dep Efraim Morais
27/08/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep Aécio Neves, "ad referendum" da mesa, do relatório do Dep Efraim Morais, pelo encaminhamento.
30/08/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Ministro da Fazenda, Pedro Malan, através do OF 2560/02.
14/11/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
AV 1680, do Ministro dos Transportes, João Henrique de Almeida Souza, com esclarecimentos.
13/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 497, DE 2007, pelo Deputado(a) Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.
30/04/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-497/2007pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado.
DCD 01 05 07 PAG 20069 COL 01