Imprimir

PL 6907/2013
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Onofre Santo Agostini - PSD/SC 09/12/2013
Ementa
Institui o Dia Nacional do Motorista de Ambulância.
Indexação
Criação, Dia Nacional do Motorista de Ambulância, comemoração, outubro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/12/2013 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/12/2013 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 6907/2013, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Institui o Dia Nacional do Motorista de Ambulância".
12/12/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
17/12/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/13 PAG 60336 COL 02.
17/12/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
18/03/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
19/03/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/03/2014)
01/04/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/05/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ).
• Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação.
17/07/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
03/09/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP).
• Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela aprovação.
12/11/2014 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19/11/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
19/11/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
25/11/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 26/11/14, PÁG 212 COL 01, Letra A.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/03/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento n. 867/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Requer o desarquivamento do PL 6907/2013, que "Institui o Dia Nacional do Motorista de Ambulância"".
10/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-867/2015visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).
22/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6907/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/12/2013 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
12/12/2013 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
PL 6907/2013    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCULT => PL 6907/2013 Parecer do Relator 03/09/2014 Evandro Milhomen Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 6907/2013 Parecer de Comissão 12/11/2014 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela aprovação.
PL 6907/2013    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 867/2015 => PL 6907/2013 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 06/03/2015 Rômulo Gouveia Requer o desarquivamento do PL 6907/2013, que "Institui o Dia Nacional do Motorista de Ambulância".