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REQ 9190/2013 => PEC 361/2013
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 361/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luciano Castro - PR/RR 05/12/2013
Ementa
Requer retirada de assinatura.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
16/12/2013 Indefiro a retirada de assinatura de apoio à Proposta de Emenda à Constituição n. 361/2013, nos termos do art. 102, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/12/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro a retirada de assinatura de apoio à Proposta de Emenda à Constituição n. 361/2013, nos termos do art. 102, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/12/2013 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 9190/2013, pelo Deputado Luciano Castro (PR-RR), que: "Requer retirada de assinatura".
16/12/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Indefiro a retirada de assinatura de apoio à Proposta de Emenda à Constituição n. 361/2013, nos termos do art. 102, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
16/12/2013 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 17/12/2013
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
16/12/2013 Indefiro a retirada de assinatura de apoio à Proposta de Emenda à Constituição n. 361/2013, nos termos do art. 102, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.