ESB 11 PL501313 => SBT 1 PL501313 => PL 5013/2013

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 PL501313 => PL 5013/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Izar - PSD/SP

05/12/2013

Ementa

Estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. (Refere-se ao art. 29 do substitutivo)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/12/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de 2013, do Senado Federal, que "estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações" (altera a Lei nº 9.472, de 1997 e a Lei nº 11.934, de 2009), e apensados (PL501313)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 11 PL501313, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP).

Tramitação

Data

Andamento

05/12/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de

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Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 11 PL501313, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP).