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PRL 1 CMADS => PL 5089/2013
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 5089/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Oziel Oliveira - PDT/BA 05/12/2013
Ementa
Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo em praias, rodovias, rios, praças e logradouros públicos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/12/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Oziel Oliveira (PDT-BA).
Tramitação
Data Andamento
05/12/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Oziel Oliveira (PDT-BA).