SBT 2 CTUR => PL 4464/2012

Substitutivo

Acessória de:

PL 4464/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Romário - PSB/RJ

05/12/2013

Ementa

Altera o art. 56-B da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/12/2013

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CTD, pelo Deputado Romário (PSB-RJ).

Tramitação

Data

Andamento

05/12/2013

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

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Apresentação do Substitutivo n. 2 CTD, pelo Deputado Romário (PSB-RJ).