Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei em anexo.
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CLP, da Comissão de Legislação Participativa
| PAR 1 CLP => SUG 77/2013 CLP | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SUG 77/2013 CLP | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa | 04/12/2013 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei em anexo. |
||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/12/2013 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CLP, da Comissão de Legislação Participativa |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/12/2013 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CLP, da Comissão de Legislação Participativa | |||||||||||||||