Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 3/2013 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
| EMC-A 3/2013 CMADS => PL 4586/2012 | ||||||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 4586/2012 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | 04/12/2013 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Cria o Selo Nacional "Brasil sem Maus-Tratos". | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 04/12/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 3/2013 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 04/12/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 3/2013 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | |||||||||||||||||||