ESB 2 PL501313 => SBT 1 PL501313 => PL 5013/2013

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 PL501313 => PL 5013/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eurico Júnior - PV/RJ

04/12/2013

Ementa

Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. (Refere-se ao § 1º do art. 7º)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de 2013, do Senado Federal, que "estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações" (altera a Lei nº 9.472, de 1997 e a Lei nº 11.934, de 2009), e apensados (PL501313)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 PL501313, pelo Deputado Eurico Júnior (PV-RJ).

Tramitação

Data

Andamento

04/12/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de

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Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 PL501313, pelo Deputado Eurico Júnior (PV-RJ).