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SBT 1 CMADS => PL 4611/2012
Substitutivo
Acessória de:
PL 4611/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricardo Tripoli - PSDB/SP 04/12/2013
Ementa
Estabelece a redução de alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep e o COFINS para empresas que comprovarem a redução da intensidade de carbono em seus produtos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/12/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CMADS, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
Tramitação
Data Andamento
04/12/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CMADS, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).