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REQ 303/2013 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Arnaldo Jordy - PPS/PA |
04/12/2013 |
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Ementa |
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Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a Resolução CONAMA 457, de 2013, que dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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05/02/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/12/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 303/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a Resolução CONAMA 457, de 2013, que dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais.
". |
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04/12/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Ricardo Izar (PSD-SP). |
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Aprovado, por unanimidade. Subscreveram o requerimento os Deputados Arnaldo Jordy, Sarney Filho, Ricardo Izar, Lira Maia, Oziel Oliveira, Ricardo Tripoli, Janete Capiberibe, Augusto Carvalho, Alfredo Sirkis e Felipe Bornier. |
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17/12/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Realizado o evento, com a participação dos seguintes palestrantes:
· Capitão MARCELO ROBIS FRANCISCO NASSARO, Chefe de Operações Especiais do Comando do Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo
· ROBERTO CABRAL BORGES, Analista Ambiental da Divisão de Fiscalização da Fauna do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
· DANIEL GLAESSEL RAMALHO, Assessor do Gabinete do Secretário do Meio Ambiente na Câmara de Assuntos Jurídicos do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente
· LISIANE BECKER, Coordenadora-Presidente da ONG Mira Serra
· PEDRO YNTERIAN, Presidente do Projeto GAP Brasil
DENER GIOVANINI, Coordenador-Geral da ONG Renctas |
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05/02/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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