REQ 25/2013 PL520113 => PL 6753/2013

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6753/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Rocha - PR/BA

03/12/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o Professor PEDRO TENGROUSE, da Fundação Getúlio - FGV .

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013, do Sr. André Figueiredo, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado (PL520113)
APROVADO

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de

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Apresentação do Requerimento n. 25/2013, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o Professor PEDRO TENGROUSE, da Fundação Getúlio - FGV ".

04/12/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de

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APROVADO

12/03/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de

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Arquivamento do Requerimento tendo em vista a realização da Audiência Pública.