Arquivamento do Requerimento tendo em vista a extinção da Comissão ao término da Legislatura.
| REQ 21/2013 PL520113 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Deley - PTB/RJ | 03/12/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Rodrigo Caetano, Diretor Executivo de Futebol do Fluminense Football Club do Rio de Janeiro e o Sr. Jose Mario de Almeida Barros, Presidente da Federação dos Treinadores de Futebol. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013, do Sr. André Figueiredo, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado (PL520113) Arquivamento do Requerimento tendo em vista a extinção da Comissão ao término da Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2013 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 21/2013, pelo Deputado Deley (PTB-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Rodrigo Caetano, Diretor Executivo de Futebol do Fluminense Football Club do Rio de Janeiro e o Sr. Jose Mario de Almeida Barros, Presidente da Federação dos Treinadores de Futebol". | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2013 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de | ||||||||||||||||||||
| • | APROVADO. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivamento do Requerimento tendo em vista a extinção da Comissão ao término da Legislatura. | ||||||||||||||||||||